Os professores e Especialistas em Educação inscritos para a substituição de Equipes Técnicas, reunidos em assembleia no dia 10/01, decidiram que irão reivindicar para a Secretaria de Educação um novo processo de atribuição de funções técnicas, já que a que aconteceu em dezembro desrespeitou a própria Portaria que regeu o processo.

Essa alternativa NÃO PREJUDICA NINGUÉM, pois os trabalhadores não estão pedindo a anulação da atribuição que já ocorreu e sim uma nova oportunidade COM TODOS OS CARGOS VAGOS que não estavam disponíveis. Ou seja, quem já escolheu e está satisfeito, não precisaria ir nessa nova atribuição.

A Portaria 75/2016, publicada no Diário Oficial no dia 20/10/16, diz que “A atribuição de funções técnicas em substituição dar-se-á (…) em cargos vagos, provisórios ou providos cujos titulares estejam licenciados, cedidos ou comissionados”. Porém, apenas alguns cargos vagos foram disponibilizados, poucos provisórios e NENHUM em que os titulares estão licenciados, cedidos ou comissionados.

O ato de entrega da reivindicação será no dia 12/01 (quinta-feira), às 16h, em frente à Seduc (Rua Frei Gaspar, 25, Centro).