Músicos gritando contra a terceirização

Os servidores municipais da Orquestra Sinfônica Municipal de Santos (OSMS) estão mobilizados para BARRAR a tentativa do prefeito de terceirizar a Orquestra para uma OSC (Organização da Sociedade Civil).

Os governos das últimas duas décadas se recusaram a realizar concursos para substituir os servidores que saíram da Cidade ou aposentaram. Dos 41 cargos de músico da Orquestra, atualmente apenas 9 estão preenchidos. Para funcionar, a Prefeitura paga para os outros músicos através de RPA (o famoso chequinho).

Mas o movimento não se limita aos últimos 9 estatutários, os trabalhadores que não possuem qualquer garantia trabalhista estão unidos na luta pela abertura de Concurso Público. O grupo iniciou o movimento OSMS Viva. Além de assinaturas para um abaixo-assinado contra a terceirização da orquestra, o grupo criou uma página no Facebook e passou a ensaiar com camisetas pretas com os dizeres: “Diga NÃO à terceirização da OSMS!”.

Com o desmonte PROPOSITAL ao longo dos últimos anos, a queda na qualidade é inevitável, pois uma orquestra precisa da sintonia dos músicos e isso não é possível sem a garantia da estabilidade. Com a entrada de uma empresa privada (disfarçada de OCS) o perigo é maior ainda: O patrimônio cultural conquistado há 24 anos, por meio de Lei, pode simplesmente acabar!

E isso não é a opinião pessimista dos trabalhadores, é a realidade que tem ocorrido em todas as cidades que trilham esse caminho.

Veja alguns exemplos de como a terceirização acaba com uma Orquestra:

>>GOVERNO DO ESTADO

Um esquema ocorrido em 2012, durante o processo de terceirização de três orquestras (a do Theatro São Pedro, a da Jazz Sinfônica e da Banda Sinfônica), veio à tona apenas em março de 2017. Em meio à denúncias envolvendo a OS Instituto Pensarte, o secretário de Cultura do Estado, José Roberto Sadek, foi demitido. O Tribunal de Justiça chegou a suspender os contratos. As denúncias envolvem supostas contratações sem concorrência e o favorecimento de empresas ligadas à OS. Estima-se um prejuízo de R$ 600 mil. O contrato com a OS foi suspenso, mas ainda em 2017, os músicos da Banda Sinfônica de São Paulo foram demitidos. Após 30 anos de história, o conjunto foi extinto.

O Governo Alckmin insistiu no modelo de gestão e colocou outra entidade: a OS Santa Marcelina, ficha suja em outros contratos com o poder público. O Tribunal de Contas do Estado divulgou, em maio de 2017, que faria uma auditoria nas contas da nova entidade. “São tantas as irregularidades verificadas em contratos que talvez reste pouca santidade na organização”, disse o conselheiro Roque Citadini, referindo-se à Santa Marcelina. E ainda: “a nova gestão que herdou o contrato já anunciou a destruição do Theatro São Pedro, interrompendo uma linha cultural que vem sendo obedecida nos últimos 15 anos”. Os resultados da auditoria ainda não foram divulgados.

 

>>PREFEITURA DE SÃO PAULO

Em fevereiro de 2016, suspeitas de desvios de mais de R$ 15 milhões geraram a intervenção da Prefeitura na gestão do Theatro Municipal. Em foco a OS Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), que teve documentos apreendidos em sua sede e o afastamento de seu diretor, William Nacked. Segundo a Controladoria Geral do Município e o Ministério Público, o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herencia, desviou verba pública em contratos superfaturados. Promotores apontam que ele teria recebido “propina” através das contas bancárias da mãe e da namorada. Para lavar o dinheiro, o ex-diretor teria usado empresas criadas especificamente para esse objetivo. Terrenos no Litoral Norte e carros de luxo podem ter sido adquiridos com dinheiro desviado.

Sete meses depois, a IBGC, ainda no comando, porém com um interventor nomeado pela Prefeitura, destituiu o maestro John Neschling. Ele também passou a ser investigado pelo Ministério Público e por uma CPI na Câmara. Uma das imputações versa sobre superfaturamento na produção de um espetáculo por um agente contratado pelo IBGC.

Em março de 2017, a Justiça suspendeu os contratos com a organização social por indícios desvios e pagamentos ilícitos. O MP acusa o IBGC de ser, na verdade, uma organização de fachada, criada pelos envolvidos para desviar os recursos direcionados ao Theatro Municipal. Em 2014, o Ministério do Trabalho já havia autuado a OS por contratações de funcionários sem registros.

Para substituir a entidade investigada, outra OS foi contratada ano passado: o Instituto Odeon.

 

>>SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Em janeiro de 2017, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), resolveu extinguir a orquestra municipal, alegando ter áreas mais importantes para investir. O projeto já havia sido iniciado com uma OS. Mais de 45 pessoas ficaram desempregadas.

Segundo os músicos de Santos, orquestras de outras cidades sofrem processos semelhantes de desmonte. Exemplos em curso são as filarmônicas de São Bernardo e São Caetano do Sul.