Charge Bruno Galvão

Como vimos, as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) avançam a passos largos na Educação do município de Santos. O ensino que deveria ser gerido pela Prefeitura é terceirizado para inúmeras entidades que agora viraram OSCs. Mas por que isso é ruim? Vejamos:

Ataque aos cofres públicos

Licitação, pregão eletrônico, prestação de contas, transparência nos contratos, tomada de preços… Ao longo da história, a sociedade criou formas para poder controlar como é gasto o dinheiro que é público (ou seja, é de toda a sociedade).

As OSs, OSCIPs e OSCs surgem justamente para burlar todas essas formas de controle e fiscalização de uma vez só. Compram e contratam serviços sem obrigação nenhuma de publicar as contas, comprar do fornecedor mais barato, nem nada disso. É, literalmente, a legalização da corrupção!

Criação de currais eleitorais

O mesmo se dá na contratação dos funcionários dessas entidades. Você já se perguntou para que serve o Concurso Público? Por mais que eles tenham problemas, esse é o método mais justo que a nossa sociedade conseguiu inventar para que o poder público contrate seus funcionários de forma imparcial. Ou seja, se valendo mais da qualidade técnica do trabalhador do que sua filiação partidária, visão política, amizade ou parentesco.

E nas OSCs, como são contratados os funcionários? Mais uma vez vemos que essas entidades burlam o crivo criado pela sociedade e os políticos podem criar livremente seus currais eleitorais às custas do dinheiro público.

Resumindo: As OSCs contratam quem elas quiserem, com os salários que quiserem, sem precisar justificar nada pra ninguém. Os altíssimos salários dos diretores das entidades também não são divulgados em lugar algum.

Servidores na berlinda

Quanto mais dinheiro é destinado para as entidades terceirizadas, menos recursos sobra para manter minimamente a estrutura das escolas municipais já existentes. A conta é óbvia, o sucateamento do ensino público municipal também.

E enquanto cresce os currais eleitorais, diminui o número de servidores públicos com independência política e pedagógica. Menos professores e funcionários de escola que passaram por Concurso Público, sem rabo preso com governos.

Ou seja, além de sucatear as unidades de ensino diretamente, as OSCs conseguem enfraquecer a luta pela melhoria das péssimas condições que deixaram no serviço público.